Proteção de dados

A plataforma trata quatro dados sobre cada pessoa. Um deles é o ORCID, o número que identifica um pesquisador nas bases internacionais.

• o nome de autoria;
• o ORCID, quando a pessoa o informou;
• o vínculo institucional;
• a lista de trabalhos assinados por cada pessoa.

Todos esses dados estão na publicação da revista, que é pública, e nas bases Crossref e OpenAlex, também públicas. A plataforma reúne e organiza esses dados. Ela não acrescenta nenhuma informação que já não estivesse publicada.

Cada pessoa tem uma página própria, que pode ser aberta pela seção Pesquisadores. Essa página reúne num só lugar o que estava espalhado pelos trabalhos: a participação na revista, os coautores, os vínculos informados e as palavras-chave. Reunir essas informações é o serviço que a plataforma oferece. Ao mesmo tempo, isso aumenta a exposição de quem aparece nela. Por isso, a página só mostra o que a revista publicou. Correções podem ser pedidas pela seção Contato.

Direito autoral e dado pessoal são coisas diferentes, e os dois valem aqui. Os trabalhos estão sob licença Creative Commons, que autoriza ler, extrair e redistribuir o conteúdo desde que a autoria seja citada. Ao mesmo tempo, o nome de quem assina é um dado pessoal, e por isso esta seção existe. Um pedido de correção de autoria é atendido por dois motivos. Primeiro, porque é um direito do titular, a pessoa a quem os dados se referem. Segundo, porque respeita a integridade da obra.

A plataforma não tem nenhum dado sensível, no sentido do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados. Não há nada sobre:

• origem racial ou étnica;
• convicção religiosa;
• opinião política e filiação sindical;
• saúde e vida sexual;
• genética e biometria.

Endereços de e-mail individuais não são publicados. Muitos autores imprimem o seu e-mail na nota final do artigo, e a extração do texto capturou esses endereços junto com o resto do artigo. São 976 endereços, e cada um deles é apagado antes de o texto ser publicado. Assim, a busca no texto completo procura na versão sem os endereços, e os resultados não trazem contatos pessoais. O banco de trabalho guarda o texto como ele saiu do PDF e não é distribuído.

Não há lista ordenada com nomes de estudantes. A plataforma também não cruza dados de uma pessoa com dados que ela não tenha publicado.

A finalidade do tratamento é realizar estudos, na condição de instituição de pesquisa. Os dados são anonimizados sempre que a análise permite, para que nenhuma análise dependa de identificar quem assina. O artigo 7º, inciso IV, e o artigo 11, inciso II, alínea c, da Lei Geral de Proteção de Dados autorizam esse tratamento.

Também se aplica o artigo 7º, parágrafo 4º, que trata dos dados tornados manifestamente públicos pelo próprio titular. Quem assina um trabalho publicado torna público o vínculo entre a sua pessoa e a obra.

Os dados não são usados para tomar decisões automáticas sobre nenhuma pessoa. Eles não são vendidos e não são usados para montar perfis de publicidade.

A plataforma não usa cookies, não registra sessões de uso e não usa serviço que conte ou acompanhe visitantes. A sua escolha de tema e de idioma fica guardada no seu próprio navegador e não sai dele. Junto com ela fica a lista dos avisos que você já fechou: o aviso que explica que os gráficos levam ao Catálogo e os avisos que explicam, na primeira vez, o que cada botão de voltar faz. Essa lista guarda quais avisos já foram vistos, e não quem os viu.

Não há conta de usuário nem rastreador de terceiros nestas páginas. O único formulário é o de relatar um problema, no canto da tela. O que ele envia está descrito no painel seguinte.

O botão de relatar, no canto da tela, envia uma mensagem ao responsável pelo projeto. Ele não pede identificação e não permite resposta. Nenhum nome, e-mail ou identificador é coletado. Quem quiser resposta deve escrever pela seção Contato.

A mensagem leva o que você escreveu, a categoria escolhida e algumas informações que a plataforma já tem: o endereço da página, a seção e o painel indicados, o idioma em uso, a versão da base, o tema em uso, o tamanho da janela e a identificação do navegador. Essas informações permitem repetir o caminho de quem relatou e encontrar o problema.

O relato não é guardado em nenhum banco da plataforma. Ele é enviado e não fica registrado aqui. O envio passa por um serviço de entrega de e-mail, que é o operador desse tratamento, isto é, quem trata os dados em nome do responsável. O servidor lê o endereço IP, que identifica na rede o aparelho de quem envia, para limitar o número de envios. Esse endereço fica na memória por dez minutos e não é gravado nem enviado na mensagem.

Quem aparece na base pode fazer os pedidos abaixo. Esses direitos estão no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.

• a confirmação de que a plataforma trata os seus dados;
• o acesso a esses dados;
• a correção do que estiver incompleto ou desatualizado;
• a informação de com quem os dados são compartilhados.

Escreva sempre que a grafia de um nome, um vínculo institucional ou a atribuição de uma autoria estiver errada, porque essas correções melhoram a base. O pedido é feito pela seção Contato. A correção entra na versão seguinte e fica registrada no Histórico de versões.

Apagar um registro tem limite. A autoria de um trabalho publicado na revista é um fato do registro público, e a plataforma não pode desfazer esse fato. A plataforma pode corrigir os dados, separar grafias de nome que foram reunidas por engano e retirar o ORCID.