Proteção de dados

São quatro os dados tratados, e um deles é o ORCID, o número que identifica um pesquisador nas bases internacionais.

• o nome de autoria;
• o ORCID, quando declarado;
• o vínculo institucional;
• a lista de trabalhos assinados por cada pessoa.

Todos esses dados constam da publicação da revista, que é pública, e das bases Crossref e OpenAlex, também públicas. A plataforma reúne e organiza; ela não acrescenta informação que não estivesse já publicada.

Cada pessoa tem uma página própria, alcançada pela seção Pesquisadores, que reúne num só lugar o que estava espalhado pelos trabalhos: passagem pela revista, coautoria, vínculos declarados e palavras-chave. A reunião é o serviço que a plataforma presta, e é também o que aumenta a exposição de quem consta nela. Por isso, a página não recebe nada além do que a revista publicou, e correções podem ser pedidas pela seção Contato.

Direito autoral e dado pessoal são coisas diferentes, e as duas valem aqui. Os trabalhos estão sob Creative Commons, o que autoriza ler, extrair e redistribuir com atribuição; o nome de quem assina é, ao mesmo tempo, dado pessoal, e por isso esta seção existe. Um pedido de correção sobre autoria é atendido pelos dois caminhos: como exercício de direito do titular e como respeito à integridade da obra.

Não há dado sensível na acepção do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados. Nada sobre:

• origem racial ou étnica;
• convicção religiosa;
• opinião política e filiação sindical;
• saúde e vida sexual;
• genética e biometria.

Endereços eletrônicos individuais não são publicados. Muitos autores imprimem o seu na nota final do artigo, e a extração do texto os capturou junto com o corpo. São 976 endereços, e cada um deles é apagado antes de o texto ser publicado, de modo que a busca no texto integral alcance a versão saneada e o que ela devolve não traga contato pessoal. O banco de trabalho, que guarda o texto como saiu do PDF, não é distribuído.

Não há ranking nominal de discente, nem cruzamento de pessoa com dado que ela não tenha publicado.

Os dados são estudados por instituição de pesquisa, e anonimizam-se sempre que a análise o permite, de modo a que nenhuma leitura dependa de identificar quem assina. A base legal está no artigo 7º, inciso IV, e no artigo 11, inciso II, alínea c, da Lei Geral de Proteção de Dados.

Aplica-se também o tratamento de dados tornados manifestamente públicos pelo próprio titular, previsto no artigo 7º, parágrafo 4º: a autoria de um trabalho publicado é ato de tornar público o vínculo entre pessoa e obra.

O dado não é usado para decisão automatizada sobre pessoa alguma, não é vendido e não alimenta perfil publicitário.

A plataforma não usa cookies, não registra sessão e não emprega serviço de análise de audiência. As preferências de tema e de idioma ficam no armazenamento local do seu navegador e não saem dele, e com elas a lista dos avisos que você já dispensou: a que explica que os gráficos levam ao Catálogo e as que explicam, na primeira vez, o que cada botão de retorno faz. A lista guarda o que já foi visto, e não quem viu.

Não há conta e não há rastreador de terceiros nestas páginas. O único formulário é o do relato, no canto da tela, e o que ele envia está descrito no painel seguinte.

O botão de relatar, no canto da tela, envia uma mensagem ao responsável pelo projeto. Ele não pede identificação e não tem como ser respondido: nenhum nome, endereço de e-mail ou identificador é coletado, e quem quiser resposta escreve pela seção Contato.

Vai na mensagem o que você escreve, a categoria escolhida, e o contexto que a plataforma sabe: o endereço da página, a seção e o painel indicados, a língua de leitura, a versão da base, o tema em uso, o tamanho da janela e a identificação do navegador. Esse contexto é o que torna um relato de navegação reproduzível.

O relato não é guardado em banco algum da plataforma: ele é enviado e some daqui. O envio passa por um serviço de entrega de e-mail, que é operador desse tratamento. O endereço IP, que identifica na rede o aparelho de quem envia, é lido pelo servidor para limitar a frequência de envios, fica em memória por dez minutos e não é gravado nem enviado na mensagem.

Quem figura na base pode pedir, na forma do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados:

• a confirmação de que há tratamento;
• o acesso aos dados;
• a correção de dado incompleto ou desatualizado;
• a informação sobre com quem os dados são compartilhados.

Pedidos de correção de grafia de nome, de vínculo institucional ou de atribuição de autoria são especialmente bem-vindos, porque melhoram a base. O caminho está em Contato, e a correção entra na versão seguinte, registrada no Histórico de versões.

Entretanto, a exclusão de um registro tem limite: a autoria de um trabalho publicado na revista é fato do registro público, e a plataforma não pode desfazê-lo. É possível corrigir, desvincular grafias reunidas por engano e retirar o identificador ORCID.